ÁREA TRABALHISTA e EFD SOCIAL

Instrutora: Myrian Bueno Quirino

- Graduada em Matemática e em Ciências Contábil pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
- Pós-Graduada em Direito Previdenciário pelo EPD - Escola Paulista de Direito;
Milita a mais de 20 anos nas áreas trabalhista e previdenciária, tendo atuado como Consultora e Instrutora de cursos em grandes empresas de consultoria;
Consultora de Empresas na área Trabalhista/Previdenciária e Perita Judicial - APEJESP Nº 1487;
Docente em cursos livres e in company, Palestrante/Docente do Sindicato dos Contabilistas do Estado de São Paulo – SINDCONT, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo – CRC e do SESCOOP no Estado de São Paulo - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo;
Autora de diversos artigos publicados em periódicos especializados voltados à classe contábil e jornais de grande circulação.

CURSOS ÁREA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - ANO 2013

Curso: eSocial (SPED Folha) – Aspectos Preparatórios “Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias”

Carga Horária: 8 horas
Objetivo: Orientar as empresas, quanto ao objetivo e reflexos com a implantação do eSocial com data prevista para entrar em vigor em janeiro/2014 apresentando os arquivos que irão compor o sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
Público Alvo: Profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contábil, Fiscal, Controladoria e interessados no tema.

Programa

ESocial
- Conceito
- Objetivos do projeto
- Registro de Eventos Trabalhistas - RET
- Identificadores
- Transmissão de arquivos
- Tabelas
- Sequência de arquivos.
- Preenchimento para armazenamento de informações posteriores para Receita Federal do Brasil e Ministério do Trabalho

Reflexo nas Empresas com a implantação ESocial
- E-Social e a Folha de Pagamento
- Encargos de acordo com o artigo 214 do Decreto 3.048/99 e Instrução Normativa 99/2012, considerando as rubricas em folha de pagamento
- Vínculos empregatícios

Fatos geradores:
- Retenção tomador x prestador de serviços e outros

Reflexos na área trabalhista:
- Admissão e o Registro Eletrônico de Empregados
- Registros de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
- Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO e o trabalho em condições especiais
- Monitoramento dos afastamentos temporários
- Registros de Estabilidade, Férias, Advertências e Suspensões Disciplinares
- Processos de Desligamento

Curso: Analista de Folha de Pagamento - Normas Gerais – Preparação para Escrituração Fiscal Digital da Folha de Pagamento – “SPED EFD – Social” (antiga EFD - Folha, e-Fopag e Folha Digital).

Carga Horária: 8 Horas
Objetivo: Analisar com objetividade todas as rotinas necessárias na elaboração da folha de pagamento, reduzindo erros que possam resultar em reclamações trabalhistas ou multas como também prepará-la para o SPED EFD - Folha “Escrituração Fiscal Digital da Folha (EFD - Social /EFD - Folha)”.
A quem se destina: Gerentes, encarregados, supervisores, analistas, assistentes e auxiliares administração de pessoal e RH, e a outros profissionais que desempenhem funções de coordenação de pessoas, e necessitem de conhecimentos nas rotinas de administração de pessoal.

Programa:

Folha de Pagamento
- Obrigatoriedade de elaboração

Salário e Remuneração

Salário
Salário mínimo, Piso Salarial, Salário Normativo
Apuração Salário mensal, Salário Hora, Salário por tarefa, por produção, por comissão
Salário Compressivo
Salário In Natura (Alimentação, Habitação, Veículo)
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
Salário-Utilidade – Assistência Médica
Salário Substituição e Acúmulo de Função
Remuneração
Parcelas integrantes ao salário – disposição da CLT
Horas Extras, Horas extras nas Comissões, Horas Extras Noturnas
Comissões, Gratificações, Prêmios, Gorjetas, Quebra de Caixa, Adicional Noturno, Adicionais de Insalubridade e Periculosidade, Adicionais de Transferência, Diárias de Viagem, Ajuda de Custo e Reembolso Quilometragem.
Repouso Semanal Remunerado- Apuração.
Entendimento jurisprudencial
Parcelas excluídas
Descontos permitidos
Contribuição Sindical
Pensão Alimentícia
Vale-Transporte – empregado com salário variável, empregados com despesa inferior a 6% do salário.
Habitação, Alimentação, Cesta Básica, Adiantamento Salarial, Empréstimos
Danos Causados pelo Empregado
Parcelas Adicionais - salário-família e salário maternidade
Folha de Pagamento – Férias e 13º salário
Contribuição Previdenciária
Contribuinte Individual
Contribuição de Terceiros
Contribuição para SAT
Contribuição do Empregado
Cálculo da Contribuição:
- Na Contratação de Autônomos
- Sobre a remuneração paga aos empresários
- Atividade Simultânea do Empregado – Determinação do percentual quando a:
Remuneração global igual ou inferior ao limite máximo
Remuneração global superior ao limite Máximo
Obrigatoriedade na troca de correspondências
Valor mínimo para recolhimento da GPS
Preenchimento da GPS
Contribuição para FGTS
Depósito para o FGTS
Parcelas excluídas da Remuneração
Parcelas que compõem a remuneração
Demais situações em que é devido o depósito
Cálculo do IR/Fonte / Declaração de Dependente / Comprovante de Rendimento
Introdução
Encargos de Família
Rendimentos Auferidos por Ambos os Cônjuges
Dependentes com Rendimentos
Comprovação de Dependentes
Incidência do Imposto
- Vários pagamentos no mesmo mês
- Complementações ou diferenças salariais
- Adiantamento de salário
- Rendimentos recebidos acumuladamente
Tabela Progressiva
Base de Cálculo
- Deduções Admitidas
Incidência do IR/Fonte nas Férias e no 13º salário
Dispensa na Retenção
Prazo para Recolhimento
Comprovante de Rendimentos
Penalidades
SPED EFD-Social (antiga EFD-Folha, e-Fopag e Folha Digital)
Estrutura Geral x MANAD
Noções Preliminares
Importância do Diagnóstico
Substituição de vários arquivos como, GFIP, CAGED, RAIS, MANAD, folha de pagamento e ficha de registro de empregados.

Curso: Desonerações da Folha de Pagamento – “Contribuição Previdenciária com base no Faturamento” atualizado c/ a Lei nº 12.715/12, MP nº 582/12, Decreto nº 7.828/12, Lei nº 12.794/2013 e MP nº 612 publicada em 04/4/2013.

Carga Horária: 8 horas
Objetivo: Apresentar aos participantes as regras de aplicação da contribuição previdenciária substitutiva da folha de pagamento voltadas às empresas de Tecnologia da Informação (TI), Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e fabricantes de determinados produtos da tabela TIPI (Lei nº 12.546/2011), bem como as recentes alterações realizadas pelo Ministério da Fazenda, com a inclusão de outros setores e também das novas alíquotas sobre o faturamento destas empresas.
A quem se destina: Contadores e assistentes contábeis, assistentes e auxiliares de departamento de pessoal e de recursos humanos, estudantes de ciências contábeis e demais pessoas interessadas no tema.

Programa:

Contribuições previdenciárias das empresas em geral
Comentários à Lei 11.774/2008
Comentários à MP 540/2011 e Lei nº 12.546/2011
Comentários à Lei nº 12.794/2013 e a MP 612/2013
O que é a desoneração da folha
Setores envolvidos
Prazo de vigência
Como calcular as contribuições sobre o faturamento
- Folha de pagamento x Receita bruta considerada
- Contribuições sobre a folha de pagamento x Regime substitutivo
Setores com atividades 100% enquadradas e parcialmente enquadradas
Ampliação da desoneração para outros setores produtivos
Novas alíquotas sobre o faturamento
Deduções permitidas
Empresas optantes pelo Simples Nacional
Empresas sem faturamento mensal
Empresas sem empregados
Matriz e Filial
13º Salário 2011 e a partir de 2012.
Como informar a GFIP – Regras de preenchimento
Recolhimentos: códigos de DARF
Ajustes de recolhimento (GPS X DARF), Retificação de SEFIP e Recuperação de créditos
Obrigações Acessórias
DCTF - Informações referentes à desoneração da folha
DIPJ – Orientações contidas no campo 70 relativos à desoneração da folha
Demonstrativo de origem de crédito
Aplicação de cálculos de todas as situações

Já palestrei!

Palestra CIEE - Portal do SPED

Palestra CIEE - Portal do SPED

Palestra CIEE - Portal do SPED

Palestra CIEE - Portal do SPED

Curso do Portal do SPED em Atibaia

Curso do Portal do SPED em Atibaia

Curso do Portal do SPED em Atibaia

Curso do Portal do SPED em Atibaia

Palestra do Portal do SPED no Hotel Bourbon em Atibaia

Palestra do Portal do SPED no Hotel Bourbon em Atibaia

Palestra do Portal do SPED no Hotel Bourbon em Atibaia

Palestras do Portal do SPED no CRC

Palestras do Portal do SPED no CRC

Palestras do Portal do SPED no CRC

Palestra do Portal do SPED em Itamarati

Palestra do Portal do SPED em Itamarati

Palestra do Portal do SPED em Itamarati

Palestra do Portal do SPED em Itamarati

Palestra do Portal do SPED em Itamarati

Parceiros

Confidence

Incosystem    
Inobox Tecnologia