Audio Livro - SPED e Nota Fiscal Eletrônica

Audio Livro SPED e Nota Fiscal Eletrônica Autor: Antonio Sérgio de Oliveira

Narração: Antonio Sérgio de Oliveira

Duração: 3h30min

Formato: CD-MP3

Valor: R$ 24,90 ( ESGOTADO )

Sinopse:

O autor apresenta de forma leve e didática as principais regras e obrigações a que hoje estão ou ficarão sujeitas as empresas por todo o Brasil. 

Serão analisados os três projetos já em vigor (EFD, ECD, NF-e) principalmente à luz das legislações federais, ficando o leitor informado de que as regras aqui tratadas deverão ser objeto de outras regulamentações nos respectivos estados e municípios. 

Sumário da obra:
1 – SPED 
1.1 – Evolução Histórica 
1.2 – Construção Coletiva 
1.3 – Acesso e Sigilo das Informações 
1.4 – Objetivos 
1.5 – Um Projeto em sua Empresa e seus Impactos 
1.6 – Certificação Digital 


2 – EFD – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (SPED FISCAL) 
2.1 – Conceito 
2.2 – Quem Está Obrigado 
2.3 – Assinatura Digital 
2.4 – Validação e Envio 
2.5 – Possibilidade de Dispensa 
2.6 – Periodicidade do Arquivo – Data da Entrega 
2.7 – Livros Abrangidos 
2.8 – Obrigações que Poderão ser Incorporadas 
2.9 – Estados que Já Possuem Sistemas Próprios para Geração da EFD 
2.10 – Substituição dos Arquivos 
2.11 – Penalidades 
2.12 – Especificações Técnicas do Leiaute e Orientações Gerais 
2.13 – Resumo da Composição da Escrituração Fiscal Digital 
2.14 – Regras Gerais de Preenchimento 
2.6.1.1 – Abertura do Arquivo Digital e Bloco 0 
3.2 – TABELAS EXTERNAS 
3.2.1 – Órgãos Mantenedores e Endereços Eletrônicos das Tabelas Externas 
4.2 – CODIFICAÇÃO DO GÊNERO DO ITEM E DA OPERAÇÃO 
4.2.1 – Tabela Gênero do Item de Mercadoria/Serviço 
4.3 – CODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA 
4.3.1 – Tabela Código da Situação Tributária – CST (ICMS): ver Item 3.2.1 
4.3.2 – Tabela Código de Tributação do IPI – CST_IPI: Tabela Externa Publicada pela RFB 
4.3.3 – Tabela Código de Situação Tributária do PIS – Tabela Externa Publicada pela RFB 
4.3.4 – Tabela Código de Situação Tributária da COFINS – Tabela Externa Publicada pela RFB 

3 – ECD – ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL/SPED CONTÁBIL 
3.1 – Obrigatoriedade 
3.1.1 – Obrigados em 2008 
3.1.1.1 – Acompanhamento Econômico-Tributário Diferenciado 
3.1.2 – Obrigados em 2009 
3.1.2.1 – Sociedade Simples X Sociedade Empresária 
3.2 – Dos Livros Abrangidos 
3.3 – Obrigações Acessórias Eliminadas 
3.4 – Geração do Arquivo 
3.5 – Transmissão do Arquivo 
3.6 – Requerimentos 
3.7 – Consulta 
3.8 – Regras de Validação 
3.9 – Plano de Contas Referencial 
3.10 – Código de Aglutinação 
3.11 – Compartilhamento, Acesso e Controle das Informações 
3.12 – ECD das Cooperativas – Opcional 
3.13 – Cadastro de Participante (Registro 0150) 
3.14 – Legislação 
3.14.1 – Receita Federal 
3.14.2 – CFC – Conselho Federal de Contabilidade 
3.14.3 – DNRC – Departamento Nacional de Registro do Comércio 
3.15 – Penalidades 
3.16 – Novos Projetos 
3.16.1 – Central de Balanços 
3.16.2 – e-Lalur 
3.16.3 – F-CONT 
3.17 – O Leiaute da ECD 
3.18 – Exemplo do Detalhamento de Alguns Registros 


4 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NF-e 
Introdução 
4.1 – Histórico 
4.2 – Legislação 
4.3 – Conceito 
4.3.1 – A Receita Federal do Brasil e a Nota Fiscal Eletrônica 
4.4 – Substituição do Modelo 1 ou 1-A 
4.5 – Vendas para Órgão Público 
4.6 – Vendas Fora do Estabelecimento 
4.7 – Nota Fiscal Conjugada 
4.8 – Obrigatoriedade de Emissão 
4.8.1 – Lista a que se Refere o Protocolo 10/07 
4.8.2 – Lista a que se Refere o Protocolo 42/09 
4.8.3 – Protocolo 42/09 e Protocolo 10/07 – Obrigatoriedade 
4.8.4 – Obrigatoriedade em Dezembro de 2010 
4.9 – Protocolo 10/07 – CNAEs Obrigados à Emissão de NF-e – Inexistência 
4.10 – Credenciamento para Emissão de NF-e 
4.11 – Especificações Técnicas da NF-e 
4.12 – Funcionamento do Sistema de Emissão e Autorização 
4.13 – Chave de Acesso 
4.14 – Conferência do DANFE 
4.15 – Importância da Conferência do DANFE 
4.16 – Pedido de Uso da NF-e 
4.17 – Resultado da Análise 
4.18 – Autorização 
4.19 – Rejeição 
4.20 – Denegação 
4.21 – Guarda e Verificação da NF-e 
4.22 – Cancelamento da NF-e 
4.23 – Pedido de Cancelamento de NF-e 
4.24 – Inutilização de Número da NF-e 
4.25 – Carta de Correção Eletrônica – CC-e
4.26 – Consulta à NF-e 
4.27 – Confirmação de Entrega da Mercadoria (Canhoto) 
4.28 – Devolução 
4.29 – DANFE – Documento Auxiliar da NF-e – Funções 
4.30 – Emissão do DANFE – Características 
4.31 – DANFE – Trânsito 
4.32 – DANFE – Saídas Interestaduais/Exportação 
4.33 – DANFE – Extravio 
4.34 – NF-e – Contingência 
4.35 – Emissão do DANFE em Decorrência de Problemas Técnicos 
4.36 – Procedimentos Relativos à NF-e Transmitida Antes da Contingência e Pendente de Retorno 
4.37 – NF-e Segunda Geração – Versão 2.0 (Manual Versão 4.01) 
CONCLUSÃO 

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